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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:18

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica

do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:10

Conforme entendimento do STJ, conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário

pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00

Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:25

Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:32

ISSQN não incide sobre locação de bens móveis

uma modalidade de serviços, sendo aqueles prestados a título oneroso e em regime de direito privado
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:29

SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04

China e Japão: parecidos e antagônicos

escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
Array Publicado em 2016-07-14T19:59:15+00:00

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.
Array Publicado em 2007-01-31T05:00:00+00:00

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 62479

-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a

uma modalidade de serviços, sendo aqueles prestados a título oneroso e em regime de direito privado

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com

escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito

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